Não foi há tanto tempo assim. Eu, com o zelo de quem cumpre cada passo da cartilha burocrática brasileira, submeti meu diploma de mestrado (Master of Science in Legal Studies with Emphasis in International Law, pela Miami University of Science and Technology) ao processo de reconhecimento aqui no Brasil. A Universidade da Amazônia deferiu. Atendi rigorosamente à Resolução CNE nº 2, de 19 de dezembro de 2024, como manda o figurino. Faltou o champanhe, não por economia, mas porque a conquista, em vez de embriagar, trouxe um sabor insosso. Ou melhor, amargo. Era para ser um momento de júbilo; virou motivo de reflexão.

E que reflexão! Ao me deparar com o êxito formal da revalidação, percebi que o processo pouco tem a ver com mérito, excelência acadêmica ou rigor técnico. É, ao contrário, uma corrida de obstáculos arbitrária, onde o pódio não premia o esforço, mas sim a adequação a modelos formais muitas vezes irrelevantes, quando não desrespeitosos. Em um Brasil onde diplomas de Harvard já foram recusados (sim, Harvard), enquanto documentos de instituições sabidamente fantasmas foram alegremente acolhidos, o que é, afinal, a régua usada para medir a validade do saber?

Quero deixar claro que não foi a conduta da instituição brasileira que me chocou, mas as regras impostas pela Administração Pública.

Tive a sensação de ter regredido. Como se traduzir minha formação para os critérios brasileiros tivesse, de algum modo, esvaziado a própria conquista. Senti que, ao tentar encaixar um título internacional em um molde engessado e dissonante da realidade acadêmica global, eu tivesse empobrecido o próprio valor da titulação. O carimbo veio. Mas e o reconhecimento verdadeiro, aquele que nasce do respeito ao conhecimento e à trajetória? Esse não atravessou a fronteira.

Fiquei imaginando quantos cérebros, cansados dessa via crucis de validação, decidiram simplesmente não mais tentar. Quantos talentos foram desperdiçados ou redirecionados por causa de um sistema que ainda exige, para aceitar o que é globalmente aceito, que se peça licença. E o mais cruel: que se aceite a humilhação disfarçada de processo técnico. Porque é humilhante, sim, ter que provar a legitimidade de um título que, fora do Brasil, já abre portas em Harvard ou MIT, mas aqui precisa de parecer, análise, autenticação, revisão, tradução juramentada, papel timbrado e, quem sabe, apadrinhamento.

É aqui que me pergunto: a quem interessa esse sistema? Seria ingênuo acreditar que se trata de zelo acadêmico. Na prática, parece mais um filtro ideológico, corporativista, com pitadas de vaidade institucional. Em nome da “soberania educacional”, criamos um ritual burocrático que trata o conhecimento estrangeiro como ameaça ou fraude em potencial. Em vez de atrair cérebros do mundo, os repelimos. Fazemos do reconhecimento um castigo.

Já iniciei o processo de reconhecimento do meu doutorado (Ph.D em Legal Management, obtido pela Swiss School of Business). O diploma já foi reconhecido como equivalente a um Ph.D in Legal Studies nos Estados Unidos, com tramitação rápida e transparente. Com ele, posso me candidatar a um postdoc em qualquer instituição de prestígio, entre as maiores do mundo, como Harvard, MIT, Suracuse ou Stanford. Mas aqui, no Brasil, a jornada parece  longa, cara, enviesada. É como pedir bênção para um altar que não te reconhece.

Talvez eu desista. Não porque o título não tenha valor (tem, e muito), mas porque o processo de reconhecimento nacional, tal como é hoje, parece pedir que se aceite uma amputação simbólica em troca de um selo. E eu não estou mais disposto a isso. Meu diploma continuará falando alto onde for respeitado. E, se um dia for preciso validá-lo aqui, que seja por exigência legal, não por necessidade de aprovação simbólica.

A vitória veio. Mas sem festa. Porque, no fundo, descobri que não era uma celebração do saber, mas uma rendição à burocracia.

O Brasil que desconfia do talento e repele a excelência

Diante do impasse vivido por quem tenta revalidar e reconhecer diplomas estrangeiros no Brasil, a questão que se impõe é maior do que a mera adequação a normas técnicas: estamos diante de um país que, sistematicamente, desconfia do talento que vem de fora. A cultura da “autenticidade”, no sentido quase ritualístico da palavra, acaba por fomentar um sistema que repele a excelência sob o pretexto de proteger a soberania acadêmica. E isso tem um custo que vai além do individual: é um desserviço ao desenvolvimento científico e profissional do país.

É sintomático que diplomas de instituições como Harvard ou Oxford tenham dificuldade de reconhecimento, enquanto outras, notoriamente suspeitas, consigam aprovações em série. O paradoxo é tão flagrante que já virou tema de denúncia pública, mas é raramente enfrentado com seriedade. Por que a rigidez não se aplica a todos? Por que o rigor técnico é seletivo? A impressão que se tem é que o sistema não busca excelência, mas controle. E isso é perigoso.

Há quem diga que o processo é técnico e que cumpre função de resguardo da qualidade. Mas essa é, no mínimo, uma meia verdade. Se o objetivo fosse proteger o padrão educacional brasileiro, não seria aceitável que instituições sabidamente irregulares tivessem seus diplomas reconhecidos. O que está em jogo, portanto, não é o padrão, mas o poder de definir quem pode ou não ter voz no cenário acadêmico nacional. E esse poder é exercido de forma diferente.

Quando um profissional com trajetória internacional tem que pedir “permissão” para ter seu diploma validado, não se trata apenas de um trâmite administrativo. Trata-se da reafirmação de um sistema fechado, que pouco dialoga com o mundo e menos ainda com a inovação. É o Brasil que, com uma mão, diz querer internacionalizar sua educação, mas com a outra fecha a porta para quem já fez esse caminho.

É difícil não cair na tentação da desistência. Os custos são altos, o tempo é incerto, os critérios são obscuros. E, no fim, o resultado não é garantido. Mas talvez o maior custo seja simbólico: ter que submeter sua história a um filtro que nada diz sobre sua capacidade, sua ética ou seu preparo. É, em certo sentido, um processo de deslegitimação travestido de análise técnica.

Em um mundo onde a mobilidade acadêmica é incentivada e o conhecimento circula sem fronteiras, o Brasil insiste em criar barreiras internas. Em vez de valorizar quem foi buscar saber além do óbvio, pune-se o esforço, burocratiza-se a trajetória, apequena-se a conquista. E, com isso, perde-se o que há de mais valioso: a chance de aprender com o outro.

É hora de repensar o sistema de revalidação de diplomas no Brasil. Não para torná-lo permissivo, mas para que ele seja justo, transparente e alinhado com as melhores práticas internacionais. Porque, do jeito que está, serve apenas para frustrar e afastar os melhores, justamente os que poderiam contribuir para transformar o país.

Talvez o reconhecimento que mais nos falte seja o da própria mediocridade travestida de zelo. Enquanto isso não mudar, muitos diplomas seguirão trancados em gavetas, e talentos, trancados no limbo da burocracia nacional.

Marco Túlio Elias Alves é advogado e vice-presidente da OAB, Subseção Aparecida de Goiânia.