A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que reconhece a luta silenciosa de muitas mulheres que dedicam a vida ao cuidado dos filhos. A proposta assegura que servidoras públicas estaduais que sejam mães atípicas solo tenham direito a descansar em um dia útil, quando o feriado coincidir com sábado ou domingo.

 

Essas mulheres são responsáveis únicas por filhos com deficiência, autismo ou outras condições que exigem atenção constante. Enquanto para a maioria dos trabalhadores um feriado prolongado é sinônimo de descanso, para elas significa apenas a continuidade da rotina intensa de cuidados.
“Essas mães não têm pausa, não têm divisão de responsabilidades e não conseguem usufruir de momentos de descanso que são fundamentais para qualquer pessoa. O que estamos propondo é um gesto de reconhecimento e justiça com quem vive uma realidade tão desafiadora”, destacou Lia Nogueira.

 

Para ter direito ao benefício, a servidora deverá comprovar a condição de mãe atípica solo. O objetivo é garantir que elas possam ter ao menos um dia a mais de descanso e autocuidado, sem prejuízo ao serviço público.

 

“O impacto financeiro para o Estado é mínimo, mas sem dúvidas o ganho humano é superior a isso, pois estamos falando de mulheres que carregam sozinhas uma responsabilidade enorme e que precisam, mais do que nunca, de acolhimento e apoio”, afirmou a parlamentar.

 

 

Conforme a deputada, essa iniciativa é também uma forma de valorizar a maternidade atípica e respeitar a dignidade dessas famílias. “É um pequeno gesto do Estado, mas que pode representar muito para quem, todos os dias, enfrenta a exaustão física e emocional de cuidar sozinha de um filho que exige atenção especial”, completou Lia.
O projeto segue agora para análise e votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.