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Sindicato Rural repudia prisão de produtores


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23/08/2016 09h00

Sindicato Rural repudia prisão de produtores

Presidente Lúcio Damália afirma que proprietários foram presos sem provas da autoria da morte de índio durante invasão das fazendas e sítios em Caarapó

O progresso


 O Sindicato Rural de Dourados externou neste final de semana seu repúdio à prisão de 5 produtores rurais de Caarapó, realizada no último dia 18, sob acusação de envolvimento na morte de um índio durante a invasão de dezenas de propriedades na zona rural de Caarapó. "A justiça mandou prender pessoas sem provas de autoria, afrontando o princípio constitucional da presunção de inocência, já que até o momento esses produtores figuram apenas como suspeitos", argumenta Damália.

Ele ressalta que os índios acusados de crimes durante as invasões seguem impunes. "Ao mesmo tempo, não temos notícia da prisão de nenhum dos índios que fizeram policiais militares e bombeiros militares reféns, que torturaram esses representantes do Estado, que colocaram fogo em viaturas, causando prejuízo ao patrimônio público e ferimentos nos agentes públicos", lamenta Lúcio Damália. "A sensação é que a lei existe apenas para um lado da moeda, enquanto o outro lado pode praticar todo tipo de arbitrariedade e crime sem responder por isso na forma da lei", completa o presidente do Sindicato Rural.

A Polícia Federal cumpriu os 5 mandados de prisão preventiva em Caarapó, através da força-tarefa denominada Avá Guarani, que foi em busca de proprietários acusados de agir para a retirada de indígenas da Fazenda Yvu, em junho deste ano. "O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão dos produtores com base em suspeitas, sem provas de autoria, mas é preciso dizer que o próprio MPF e a Funai não têm se empenhado em acabar com esses conflitos que se arrastam há mais de 15 anos na nossa região", lamenta Damália.

Para o presidente do Sindicato Rural de Dourados, é fácil neste momento as autoridades acusarem os proprietários de crimes de homicídio, dano qualificado, constrangimento ilegal, lesão corporal e formação de milícia privada. "Quero saber o que órgãos como o próprio MPF, o governo federal e a Funai estão fazendo para acabar com essa insegurança jurídica instalada em nosso Estado", questiona Damália.

Ele não concorda com os argumentos do MPF, pelos quais as prisões preventivas dos produtores que tiveram suas terras invadidas seriam para garantia da ordem pública e para evitar novos casos de violência às comunidades indígenas da região. "Ora, a manutenção da ordem pública se faz com o respeito às leis, sobretudo, o direito de propriedade, de forma que se as autoridades competentes tivessem alguma preocupação com a ordem pública já teriam solucionado esses impasses fundiários indígenas em Mato Grosso do Sul", afirma Damália.

Ainda de acordo com o presidente do Sindicato Rural de Dourados, as autoridades deveriam se esforçar para colocar um ponto final nesta situação. "Não fazem nada para solucionar esse grave problema fundiário, muito menos para prevenir conflitos, mas sempre que ocorre uma situação como essa, de conflito, as mesmas autoridades que foram omissas na obrigação de acabar com o conflito correm para demonizar quem está na propriedade de forma legítima, com títulos escriturados pelo próprio Estado, que é o produtor rural", finaliza Damália.





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