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Marcos Calderan palestra como referência em políticas públicas para a Primeira Infância em seminário do TCE-MS.


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17/11/2026 09h12

Marcos Calderan palestra como referência em políticas públicas para a Primeira Infância em seminário do TCE-MS.

assessoria


 

Prefeito participou do 4º Seminário da Primeira Infância, ao lado da secretária municipal de Administração, Paula Brites, compartilhando resultados de uma política construída com planejamento, integração entre secretarias, investimentos e acompanhamento permanente.

 

 

Maracaju voltou a ganhar destaque no cenário estadual ao compartilhar sua experiência na construção e implementação de políticas públicas voltadas à Primeira Infância durante o 4º Seminário da Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). Convidado a apresentar as boas práticas desenvolvidas no município, o Prefeito Marcos Calderan, acompanhado da Secretária Municipal de Administração, Paula de Souza Kuendig Brites, apresentou a trajetória de Maracaju e os resultados de um trabalho que coloca as crianças de 0 a 6 anos no centro das decisões da administração municipal.

Com o tema “Primeira Infância em Maracaju: do plano à prática”, a apresentação demonstrou como o município transformou uma preocupação com o desenvolvimento infantil em uma política pública estruturada, com planejamento de longo prazo, participação popular, integração entre diferentes áreas da gestão e mecanismos permanentes de monitoramento.

A participação no seminário representa o reconhecimento de uma construção coletiva liderada pela administração do prefeito Marcos Calderan, que contou com o envolvimento da Secretaria Municipal de Administração, sob a condução de Paula Brites, do Comitê de Municipal Intersetorial Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância e da adesão de todos os demais secretários municipais, que abraçaram a causa e incorporaram a Primeira Infância às ações e prioridades de suas respectivas pastas.

“Quando falamos em Primeira Infância, estamos falando do futuro de Maracaju. Temos a responsabilidade de olhar com atenção para nossas crianças, garantir oportunidades, cuidar do desenvolvimento e oferecer condições para que elas cresçam com saúde, educação, proteção e qualidade de vida. Esse trabalho não pertence a uma única secretaria, é um compromisso de toda a administração e de toda a sociedade. Fico muito feliz em ver nossas equipes abraçando essa causa e transformando planejamento em ações concretas para as famílias maracajuenses”, destacou o prefeito Marcos Calderan.

Planejamento que se transforma em políticas públicas

A trajetória apresentada teve início em 2021, com a preocupação da administração municipal em identificar precocemente possíveis riscos ao desenvolvimento infantil. Com o fortalecimento da parceria técnica com o TCE-MS, o trabalho avançou até a aprovação unânime da Lei Municipal nº 2.187/2024, que instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), com vigência de 2025 a 2035.

Um dos diferenciais demonstrados foi a estrutura de governança adotada por Maracaju. Por meio de um Comitê Municipal Permanente Intersetorial Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância, formado por 34 representantes de secretarias e órgãos ligados à garantia dos direitos das crianças, o município estabeleceu uma rotina de planejamento e execução das ações, com reuniões periódicas, coleta de dados, relatórios mensais e análise da Controladoria-Geral do Município, além da participação em simpósios e capacitações.

Entre janeiro e agosto de 2026, foram realizados 105 registros de monitoramento das ações do Plano Municipal da Primeira Infância, e encaminhados oito relatórios mensais à Controladoria. Das 154 ações previstas no Plano Municipal, 63 já haviam sido mobilizadas, sendo 15 concluídas, 28 em execução e 20 iniciadas.

Esses dados evidenciam que o Plano Municipal da Primeira Infância em Maracaju não é apenas um documento institucional, mas uma engrenagem viva mantida em funcionamento diário pelo compromisso técnico e pela dedicação dos servidores que integram o Comitê.

Os números evidenciam a preocupação da gestão Marcos Calderan em assegurar que o Plano Municipal pela Primeira Infância não seja apenas um documento institucional, mas um instrumento efetivo de planejamento, execução e avaliação das políticas públicas.

Mais de R$ 129 milhões previstos para a Primeira Infância

Outro ponto de destaque foi a inclusão da Primeira Infância no planejamento orçamentário municipal. No Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, Maracaju prevê mais de R$ 129 milhões no Programa 0025 — Maracaju pela Primeira Infância, contemplando ações e serviços relacionados ao desenvolvimento das crianças.

A apresentação também demonstrou os mecanismos adotados para identificar e acompanhar as despesas relacionadas ao programa, ampliando a transparência e permitindo maior controle sobre a aplicação dos recursos públicos.

Para a secretária municipal de Administração, Paula Brites, o envolvimento das diferentes secretarias foi fundamental para consolidar essa política pública.

“A Primeira Infância é uma causa que precisa ser abraçada por toda a administração. Desde o início, tivemos o envolvimento e o comprometimento dos secretários municipais, das equipes técnicas e dos servidores, porque entendemos que o desenvolvimento das nossas crianças depende de um trabalho integrado. O prefeito Marcos Calderan acreditou nessa proposta e assumiu esse compromisso, criando as condições para que pudéssemos avançar no planejamento, na organização e, principalmente, na execução das ações. Compartilhar essa experiência com outros municípios é também mostrar que, quando existe união e responsabilidade, conseguimos construir políticas públicas permanentes”, ressaltou Paula Brites.

Crianças ouvidas e participação da comunidade

A construção do Plano Municipal também contou com a participação direta das crianças. Crianças, famílias, profissionais, gestantes e puérperas foram ouvidas em 2024, contribuindo com suas percepções sobre a cidade, os espaços de convivência e os locais onde gostam de brincar. E na revisão de 2026, 833 crianças foram ouvidas para subsidiar a revisão do Plano, em parceria com as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, para o aprimoramento e atualização constante desta política pública.

Essa iniciativa reforçou a importância de considerar a perspectiva infantil na elaboração das políticas públicas, contribuindo para uma cidade mais acolhedora, segura e acessível.

Entre as ações desenvolvidas e apresentadas no seminário estão a instituição do Mês da Primeira Infância, a realização do Dia D, as Ruas de Lazer, o Projeto Conexão e a elaboração da Carta de Serviços da Primeira Infância, que reúne informações sobre os atendimentos disponibilizados às crianças e suas famílias.

Também foram destacadas as Cirandas Formativas, realizadas em parceria com a Rede Urban95, envolvendo gestores e técnicos de dez secretarias municipais em atividades voltadas à construção de políticas públicas integradas e alinhadas às necessidades da infância.

Espaços públicos e desenvolvimento infantil

A experiência de Maracaju também contempla a utilização dos espaços públicos como ambientes de convivência, desenvolvimento e fortalecimento dos vínculos familiares.

Equipamentos como a Arena Maracaju, os complexos esportivos, a Praça Central e o Parque Ecológico passaram a integrar uma visão mais ampla sobre o direito das crianças ao brincar, ao lazer e à ocupação dos espaços da cidade.

Na área da saúde, foi apresentada a proposta do Programa Bem Crescer, prevista para 2027, que busca fortalecer a identificação precoce de possíveis riscos ao desenvolvimento infantil, ampliando as oportunidades de acompanhamento e intervenção nos primeiros anos de vida.

Uma construção coletiva que projeta o futuro

A participação de Maracaju no 4º Seminário da Primeira Infância também reafirma a importância das parcerias institucionais, especialmente com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, cuja orientação técnica contribuiu para o fortalecimento do planejamento e dos mecanismos de execução e monitoramento.

O trabalho conta ainda com a participação dos conselhos municipais, servidores públicos, Rede Urban95 e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), além do envolvimento das diferentes secretarias municipais.

A experiência compartilhada no evento dá continuidade à trajetória de Maracaju no debate sobre políticas públicas para a infância. O município já teve a oportunidade de representar Mato Grosso do Sul em evento nacional dos Tribunais de Contas, levando suas práticas e contribuindo para a discussão sobre o fortalecimento dessa agenda em outras localidades.

Para o prefeito Marcos Calderan, colocar as crianças no centro das decisões significa pensar no desenvolvimento de Maracaju para as próximas gerações. Sob sua liderança, a administração municipal segue trabalhando para consolidar uma política que ultrapassa os limites de uma única gestão e estabelece compromissos para os próximos dez anos.

Mais do que apresentar números e iniciativas, Maracaju compartilhou um modelo de construção coletiva, no qual planejamento, responsabilidade, integração entre secretarias e acompanhamento permanente caminham juntos.

 





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