A justiça de Mato Grosso do Sul condenou a mais de 16 anos de prisão um homem por estupro de vulnerável contra a própria neta, de cinco anos. Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o acusado aproveitava momentos em que a criança estava sozinha assistindo televisão para entrar no quarto, onde abaixava suas roupas e praticava atos libidinosos.

A vítima relatou espontaneamente as agressões, que foram corroboradas pelos depoimentos da mãe e do padrasto, que notaram mudanças drásticas no comportamento da menor.

Já a materialidade do crime foi confirmada por um laudo médico, que identificou lesão recente na região genital da vítima. Ao proferir a sentença, o magistrado acolheu integralmente a denúncia, destacando a relevância da palavra da criança em crimes dessa natureza, reforçada pela prova pericial e pelos testemunhos colhidos durante a instrução processual.

Pelo crime de estupro de vulnerável, o réu foi condenado à pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, agravada em razão do vínculo familiar e da relação de confiança com a vítima. Além da pena, o juízo determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais.