Brasília (DF) - Diante do aumento de casos de chikungunya em Dourados, no Mato Grosso do Sul, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou a liberação de R$ 1,3 milhão para ações de socorro e assistência humanitária. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União. Na terça-feira (31), o MIDR já havia reconhecido a situação de emergência na cidade de forma sumária. Com isso, recursos federais podem ser encaminhados ao município imediatamente, sem necessidade de plano de trabalho prévio.

 

 

Para ampliar o apoio às defesas civis municipal e estadual, uma equipe com técnicos da Sedec também foi enviada ao local. Além disso, como órgão central do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, a secretaria também apoia a articulação de ações federais.

 

 

A atuação da Defesa Civil Nacional vai além de eventos extremos, como chuvas intensas, enchentes ou longos períodos de seca e estiagem. Em situações que envolvem riscos à saúde pública, como surtos de doenças infecciosas, o Governo Federal também pode agir de forma rápida para apoiar estados e municípios.

 

A chikungunya é uma doença viral transmitida aos seres humanos por meio da picada de mosquitos infectados, especialmente do Aedes aegypti e Aedes albopictus. A doença costuma se manifestar com febre de início súbito e dores intensas nas articulações. Embora a maioria dos casos evolua sem complicações, a chikungunya pode, em situações mais raras, levar a óbito, especialmente entre idosos e pessoas com comorbidades.

 

 

Recursos federais

 

O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.