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Estratégia Jurídica e Gestão de Riscos mitigam impactos em disputas sobre crédito rural e planos econômicos


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  • mell280

24/03/2026 11h59

Estratégia Jurídica e Gestão de Riscos mitigam impactos em disputas sobre crédito rural e planos econômicos

Roberta Neves


 

 


Abordagem preventiva e acompanhamento técnico contínuo asseguram
previsibilidade e proteção patrimonial às instituições financeiras.
 

Em um cenário jurídico marcado pela uniformização de entendimentos e pela formação de precedentes vinculantes, a atuação estratégica e preventiva torna-se o diferencial para garantir a segurança jurídica e a previsibilidade de instituições financeiras. Com o Judiciário brasileiro ainda impactado por teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas a planos econômicos, o acompanhamento técnico constante tem se mostrado essencial para a preservação patrimonial.
 

Recentemente, a atenção jurídica voltou-se para as operações de crédito rural. O advogado do escritório Reis Advogados, Dr. Bruno Chiquetti, publicou, em novembro de 2025, o artigo “Das Nuances Legais e Socioeconômicas voltadas ao Tema nº 1290/STF”, no qual analisa com profundidade os critérios de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural e os impactos das suspensões processuais relacionadas à matéria.
 

Através de um monitoramento sistemático, identificou-se um movimento expressivo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que proferiu decisões em série inadmitindo recursos especiais em processos de liquidação de sentença coletiva. Estas ações buscam a correção monetária de cédulas de crédito rural vinculadas ao Plano Collor (março de 1990).
 

A Terceira Vice-Presidência do TJSC registrou o recebimento de mais de trezentos processos com controvérsias idênticas, envolvendo operações contratadas junto ao Banco do Brasil. Diante deste cenário crítico, a atuação estratégica imediata foi fundamental para apresentar análises técnicas detalhadas e desenvolver táticas voltadas à eficiência processual e mitigação de riscos.
 

Essa postura proativa, que alia a produção intelectual qualificada ao acompanhamento contínuo dos Tribunais Estaduais e Federais, reforça o compromisso em entregar soluções jurídicas seguras e personalizadas. O reconhecimento positivo por parte dos clientes reafirma que a confiança no setor jurídico é construída com antecipação, técnica e comprometimento.


 





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