|
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta que o presidente Donald Trump não pode impor taxas comerciais amplas a outros países sem o aval do Congresso.
Com isso, as tarifas recíprocas de 10% ou mais foram derrubadas.
O governo Trump já indicou que vai buscar outros fundamentos legais para impor tarifas de importação. O próprio presidente anunciou, horas depois da derrubada do tarifaço, que impôs uma nova tarifa geral de 10%.
💰 Como era antes: o presidente afirmava que uma lei de 1977 permitia impor tarifas em situações excepcionais. A Corte decidiu que a norma não autoriza medidas unilaterais, como a tomada pelo presidente.
💰 Como vai ser agora: Trump anunciou a ativação da Seção 122 – um dispositivo da legislação comercial dos EUA que permite ao presidente impor tarifas temporárias, de até seis meses. Após este período, o Congresso precisa aprovar a prorrogação.
|