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NOTA OFICIAL


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  • mell280

24/10/2025 18h58

NOTA OFICIAL

PMM


 A Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que chegou ao fim o contrato firmado com a Escola Raio de Luz, instituição que, por muitos anos, desempenhou um papel fundamental no acolhimento e desenvolvimento de alunos com necessidades educacionais especiais em nosso município.

A administração expressa profundo reconhecimento e gratidão à direção, equipe técnica e colaboradores da Escola Raio de Luz, que dedicaram tempo, carinho e profissionalismo à educação especial, construindo uma história marcada por amor, cuidado e compromisso com a inclusão.

O encerramento do contrato decorre de orientações dos órgãos de controle, que reforçam a responsabilidade do Município em oferecer, dentro da própria rede pública, o atendimento especializado aos alunos da Educação Especial. Essas orientações incluem, entre outros pontos, a análise comparativa dos custos por aluno.

O contrato, com vigência até 31 de dezembro de 2025, possui valor mensal de R$ 40.597,44, atendendo atualmente 14 alunos matriculados. O custo médio mensal por aluno é de R$ 2.899,81 por meio período, enquanto em outras instituições conveniadas o valor mensal por aluno é de R$1.086,90 por período integral.

O fechamento — ou não — da instituição não é de responsabilidade da Administração Pública, e sim de responsabilidade da proprietária da Instituição, não cabendo ao Município nenhum ônus.

Atualmente, a Rede Municipal de Ensino acolhe 262 alunos com necessidades educacionais especiais, contando com psicólogos, assistente social e o compromisso de ampliar continuamente os serviços especializados, incluindo terapia ocupacional, fisioterapia, psicopedagogia e outras terapias necessárias.

Além disso, as escolas da rede contam com professores de apoio, salas de recursos multifuncionais e turmas reduzidas, garantindo atenção individualizada e o pleno desenvolvimento de cada educando.

Por fim, o Município reafirma seu compromisso com a inclusão, a sensibilidade e o cuidado, assegurando às famílias que nenhum aluno ficará desassistido. Seguiremos trabalhando com dedicação para oferecer uma educação pública de qualidade, humana e acolhedora para todos.

 

 

 

Autor: Tiago S. Rodrigues DRT 1785/MS - Assessor de Comunicação
 




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