A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, realizou, nesta terça-feira (14), no Auditório Nereu Ramos, a apresentação do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União–CE), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).

A sessão foi prestigiada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que destacaram a importância do novo plano para orientar as políticas públicas educacionais da próxima década. Também participaram a presidente da comissão especial, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), e os vice-presidentes, deputados Pedro Uczai (PT-SC), Socorro Neri (PP-AC) e Rafael Brito (MDB-AL).

Durante a apresentação, o relator Moses Rodrigues ressaltou que o novo PNE é resultado de um trabalho técnico e participativo, voltado à qualidade da educação, à inclusão social e à valorização dos professores.

“A educação é o caminho mais seguro para transformar o futuro de um país. Este novo PNE representa uma oportunidade histórica de promover avanços reais na formação de nossas crianças, jovens e adultos, com foco em equidade e valorização dos profissionais da educação”, afirmou o parlamentar.

Com a apresentação do parecer, foi aberto o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas ao substitutivo, contadas a partir de quinta-feira (16). Após essa etapa, o texto seguirá para votação na comissão e, em seguida, para o Plenário da Câmara.

Sobre o PNE

O Plano Nacional de Educação 2024-2034 estabelece 18 metas que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo diretrizes para alfabetização, educação integral, diversidade, inclusão, formação profissional e tecnológica, além de melhorias na estrutura e funcionamento da educação básica.

O texto foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), com contribuições de representantes da sociedade civil, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação, além das sugestões da Conferência Nacional de Educação (Conae).

O novo PNE substituirá o plano atualmente em vigor (2014-2024), cuja vigência se encerra no fim deste ano.