O saneamento básico continua sendo um dos maiores desafios do Brasil, e os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmam essa realidade.

Dos cerca de 77 milhões de domicílios brasileiros em 2024, 29,5% não têm ligação com a rede geral de esgoto. Isso significa que três em cada dez lares no país vivem sem o acesso a um serviço essencial para a saúde pública e o meio ambiente.

Apesar da proporção de domicílios sem acesso ao saneamento ter diminuído ligeiramente em relação a 2019, quando o percentual era de 32%, o cenário atual mostra que o país avança a passos lentos.

A pesquisa detalha os tipos de esgotamento: 63,9% dos lares têm ligação com a rede geral, enquanto 6,5% usam fossa séptica conectada à rede. Por outro lado, 15,1% dependem de fossas sépticas não ligadas e 14,4% utilizam métodos mais precários, como fossas rudimentares, valas ou córregos.

Desigualdades regionais acentuam a falta de saneamento

Os dados do IBGE revelam um abismo regional no acesso ao saneamento. Enquanto o Sudeste tem uma cobertura de 90,2% de domicílios com esgoto ligado à rede geral, superando a média nacional de 70,4%, as regiões Norte e Nordeste apresentam os piores indicadores.

No Nordeste, apenas 51,1% dos lares têm acesso à rede de esgoto. A situação é ainda mais crítica no Norte, com uma cobertura de apenas 31,2%. Nesta região, o tipo de esgotamento mais comum (36,4%) são os precários, como fossa rudimentar ou vala, mais que o dobro da média nacional. As unidades da federação com as piores proporções são Piauí (13,5%), Amapá (17,8%) e Rondônia (18,1%).

Em contrapartida, São Paulo (94,1%), Distrito Federal (91,1%) e Rio de Janeiro (89,2%) lideram o ranking de acesso. A desigualdade também se repete na comparação entre áreas urbanas e rurais: 78,1% dos domicílios urbanos têm esgoto ligado à rede, contra apenas 9,4% dos lares rurais.

Abastecimento de água e coleta de lixo: desafios persistem

A pesquisa do IBGE também analisou outros aspectos do saneamento básico, como o acesso à água e a coleta de lixo. Embora 86,3% dos lares brasileiros tenham a rede geral de distribuição como principal fonte de água, a desigualdade regional persiste.

O Norte (61,7%) e o Nordeste (80,6%) ficam abaixo da média nacional. Em Rondônia, menos da metade dos domicílios (47,4%) têm acesso a essa rede. A disponibilidade diária de água também é um problema em algumas regiões, com Pernambuco (44,3%) e Acre (48,5%) tendo menos da metade dos lares recebendo água todos os dias.

No que diz respeito à coleta de lixo, 86,9% dos domicílios no Brasil são atendidos pelo serviço de limpeza pública. No entanto, o problema da queima de lixo é mais acentuado no Norte (14,4%) e no Nordeste (13,1%), onde a prática é mais que o dobro da média nacional.

A análise do IBGE, embora mostre uma leve melhoria em alguns indicadores ao longo dos anos, ressalta a urgência de políticas públicas mais eficazes para garantir que o acesso ao saneamento básico e à infraestrutura adequada chegue a todas as regiões do país, especialmente às mais vulneráveis.

O estudo do Instituto Trata Brasil, que aponta que apenas 51,8% do esgoto produzido no país é tratado, reforça a necessidade de não apenas expandir as redes, mas também de garantir que o serviço de tratamento de resíduos seja efetivo.