Apesar da redução no tempo médio de aprovação de agrotóxicos no Brasil, o cenário ainda é de demora, com aumento no número das ações judiciais. A análise é do engenheiro agrônomo Flavio Hirata, sócio da AllierBrasil e especialista em registro de produtos, que apresentará dados inéditos no 16º Brasil AgroChemShow. O evento internacional será realizado nos dias 12 e 13 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo.

“O tempo para aprovação de registros de agrotóxicos ainda é demasiadamente longo. Vários processos passam de 10 anos. Mesmo com uma diminuição no tempo para aprovação, a média dos registros aprovados em 2025 é de aproximadamente 5 anos”, disse Hirata. A tendência de queda é mais visível nos produtos químicos, enquanto os biológicos têm registrado um leve aumento no período de tramitação.

Como aponta o levantamento parcial da AllierBrasil, com base em dados até 07/07/2025, foram aprovados 415 registros neste ano, sendo 161 produtos técnicos, 176 produtos formulados químicos e 78 classificados como “de baixo risco” (produtos biológicos e/ou aprovados para agricultura orgânica). O tempo médio de tramitação dos produtos técnicos foi de 1.709 dias (4,68 anos), e o dos produtos formulados químicos, de 1.788 dias (4,89 anos).

A análise mostra ainda que, em 2025, o tempo para aprovação dos produtos formulados químicos caiu 15,10% em comparação com 2022. Entre os formulados genéricos, a queda foi de 12,04%. Para Flávio, essa redução está ligada, em parte, ao crescimento no número de ações judiciais movidas por empresas para acelerar a avaliação dos processos, principalmente contra Anvisa e Ibama.

“A judicialização tem sido uma alternativa frequente. Os processos que seguiram o trâmite comum tendem a demorar mais: em 2024, 43,24% dos produtos formulados químicos genéricos aprovados sem ação judicial levaram 6 anos ou mais. Já entre os que recorreram à Justiça, 11,76% demandaram esse tempo”, explica o especialista.

Entre 2019 e 2024, o número de deferimentos por via judicial aumentou 283% contra a Anvisa e 1.933% contra o Ibama. No total, 360 ações judiciais resultaram em decisões favoráveis à antecipação dos processos de avaliação, sendo 153 envolvendo Anvisa e Ibama, 139 apenas a Anvisa e 68 somente o Ibama.

“Em 2025, até o fim de julho, a Anvisa já aprovou 59 produtos formulados químicos mediante decisão judicial, volume 20% superior à média anual entre 2019 e 2024”, destaca Hirata. “Os dados do Ibama ainda não estão disponíveis”.

Esses dados serão detalhados de forma completa na palestra de Flavio Hirata, intitulada “Registro de Agrotóxicos: Pontos Críticos, Tempo, Ação Judicial”, durante o 16º Brasil AgroChemShow.

16º Brasil AgroChemShow

Encontro referência do setor de agroquímicos da América Latina, a 16ª edição do Brasil AgroChemShow reunirá nos dias 12 e 13 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo, mais de 70 expositores e cerca de 1.200 profissionais do agro, incluindo fabricantes, traders, distribuidores, consultores e representantes da China, Índia, Japão, EUA, Europa e América Latina.

O evento é organizado pela AllierBrasil e a CCPIT Chem-China, com programação de palestras que conta com tradução simultânea em português, inglês e mandarim.

Interessados em participar podem se inscrever pelo site allierbrasil.com.br/agrochemshow/. As inscrições são realizadas por meio de cestas básicas destinadas à ONG CrêSer, com atuação em São Paulo. Em 2024, foram arrecadadas 11 toneladas de alimentos.

SERVIÇO

16º Brasil AgroChemShow

Data: 12 e 13 de agosto

Local: Expo Center Norte, em São Paulo (SP)

Mais informações: brasil@agrochemshow.com.br