- mell280
04/08/2025 14h30
Apib lança NDC Indígena: Nossos Territórios são a Resposta à Crise Climática
Nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, durante a IV Marcha das Mulheres Indígenas e primeira Conferência Nacional das Mulheres Indígenas em Brasília (DF), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou oficialmente a NDC dos Povos Indígenas do Brasil. Elaborado por lideranças indígenas da Articulação, em conjunto com suas organizações regionais de base, o documento apresenta as demandas coletivas dos povos originários para as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) brasileiras, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).
Com o lema "Nossos Territórios são a Resposta à Crise Climática", a NDC Indígena pleiteia o reconhecimento específico na NDC brasileira e no Plano Clima Nacional, da demarcação, regularização e proteção dos territórios indígenas como política de mitigação climática, com metas específicas, quantificáveis e monitoráveis. Além disso, a Apib exige que todos os territórios indígenas que possuam Portaria Declaratória sejam homologados no prazo de até 5 anos, com incorporação dessa meta no Plano Clima Nacional.
A Marcha das Mulheres Indígenas é organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), com o apoio da Apib. Na plenária “COP30”, onde a NDC Indígena foi lançada, estiveram presentes autoridades indígenas e não indígenas como representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e representantes da Presidência da COP30.
Sineia Wapichana, autoridade Climática e Co-Presidenta do Caucus Indígena, e Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, também compareceram ao evento. O lançamento faz parte das estratégias da Apib para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas 2025 (COP30), que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém (PA), e da campanha global “A Resposta Somos Nós”.
“No Acampamento Terra Livre deste ano, lançamos a ideia e uma carta de expectativas para a COP. Desde então, nos debruçamos sobre o tema e elaboramos as contribuições indígenas para a NDC brasileira. Reivindicamos que nossas propostas sejam incorporadas aos compromissos do Brasil como uma responsabilidade do Estado brasileiro no enfrentamento da crise climática. Não é admissível que uma conferência do clima aconteça na Amazônia — o maior pulmão do mundo — enquanto o Congresso Nacional segue aprovando projetos anti-indígenas, anti-ambientais e anti-clima, como o PL da Devastação. Não podemos permitir isso. Precisamos nos manifestar contra todas as ameaças aos nossos territórios. As NDCs Indígenas dialogam com o compromisso que os governos devem assumir com os povos originários. Esse é o legado que queremos da COP30”, afirma Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
A NDC Indígena reafirma o papel dos povos indígenas como guardiões de conhecimentos ancestrais e parceiros-chave na construção de um futuro sustentável e justo para todos. Apesar de representarem apenas 0,8% da população brasileira, a diversidade cultural e os modos de vida ancestrais dos mais de 300 povos indígenas do país são elementos centrais para conter o ponto de não retorno da mudança do clima global.
A NDC Indígena apresenta sete eixos de demandas:
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O reconhecimento da demarcação e proteção dos territórios indígenas como política de mitigação climática fundamental;
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A implementação de planos de adaptação baseados nos modos de vida e governança tradicionais;
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O fim dos combustíveis fósseis e a exclusão de mineração e monoculturas em territórios indígenas como parte da transição justa;
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O acesso direto e proporcional ao financiamento climático;
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O respeito aos direitos indígenas e a observância à participação indígena para a justiça climática;
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A valorização do conhecimento tradicional e a formação climática culturalmente adaptada;
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E a conexão entre clima, biodiversidade, desertificação e oceanos para ações integradas.
Entre as 36 demandas apresentadas pelo documento, está a exigência do reconhecimento legal dos 86 registros atualmente não reconhecidos de Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e a priorização da demarcação e proteção dos territórios mais afetados por conflitos fundiários, com as maiores taxas de violação de direitos e violência contra Povos Indígenas.
Além disso, as contribuições indígenas demandam a implementação integral dos sete eixos previstos pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), e promoção da construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTA) como instrumento de adaptação climática para os territórios indígenas, com vinculação ao Plano Clima Nacional.
Menores taxas de desmatamento
O documento aponta ainda que os territórios indígenas, que correspondem a 13,8% do território nacional, apresentaram as menores taxas de desmatamento registradas no Brasil, com uma perda de apenas 1,2% da vegetação nativa nas últimas quatro décadas. Em contraste, a taxa de conversão da vegetação nativa em todo o território nacional é de 14,8% no mesmo período.
Dados do SEEG mostraram que, entre 2013 e 2023, o desmatamento em áreas privadas e públicas não destinadas gerou a emissão de 10,6 bilhões de CO2 equivalente. Essa disparidade ressalta que as TIs atuam como verdadeiras barreiras contra o desmatamento, especialmente quando possuem sua demarcação homologada.
Porém, a NDC Indígena ressalta que mesmo em territórios indígenas ainda não demarcados, a taxa de desmatamento foi 50% menor que o observado no restante do território nacional no mesmo período, enquanto que em territórios indígenas reconhecidos, a taxa de desmatamento foi 87,5% menor que o registrado em áreas privadas e públicas não destinadas.
Leia o documento completo aqui: https://apiboficial.org/files/2025/08/250804-NDC-Indígena-Documento-Final.pdf.
Assista a plenária “COP30” da IV Marcha das Mulheres Indígenas:
https://www.youtube.com/watch?v=eW-rkSfciX0
A Resposta Somos Nós: Um Chamado à Ação
A campanha “A Resposta Somos Nós” é uma iniciativa do movimento indígena brasileiro, lançada em 2024, que destaca a liderança e a contribuição dos povos originários nas políticas climáticas globais. O objetivo é garantir a participação efetiva dos povos indígenas nas decisões ambientais — especialmente naquelas relacionadas à COP30.
A campanha foi lançada pela Apib e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) durante a COP 16 da Biodiversidade, realizada em outubro de 2024, em Cali (Colômbia). Em seguida, foi reafirmada durante a Cúpula do G20, em novembro do mesmo ano, com ações simbólicas no Rio de Janeiro que denunciaram a inércia das nações mais ricas e poluentes diante da crise climática.
Em abril de 2025, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília entre os dias 7 e 11, o lema "A Resposta Somos Nós: Povos Indígenas rumo à COP 30" tornou-se um dos eixos centrais da mobilização indígena nacional.
“O Brasil, que sediará a COP 30 em nossa Amazônia Indígena, ocupa um papel central na agenda climática mundial. O ano de 2024 foi o mais quente da história, com eventos extremos se tornando rotina. Não há mais tempo! A exploração de combustíveis fósseis impacta diretamente nossos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e a própria Mãe Terra. A resposta à crise climática exige uma transição energética justa e sustentável. Seguimos alertando para os impactos do petróleo, do gás, da energia nuclear e até mesmo das chamadas renováveis – eólica e solar – quando desrespeitam nossos territórios”, diz a carta final do acampamento.
