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Tribunal de Contas realiza sessões virtuais das Câmaras


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02/10/2021 07h52

Tribunal de Contas realiza sessões virtuais das Câmaras

Os conselheiros relataram 32 processos.

Olga Mongenot


 O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias 27 e 30 de setembro, as sessões da Primeira e Segunda Câmaras que ocorrem por meio virtual. Os conselheiros relataram 32 processos. O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das duas sessões proferindo pareceres.

1ª Câmara


O conselheiro Flávio Kayatt presidiu a sessão, e relatou cinco processos, entre contrato administrativo, contrato de transporte escolar, de inexigibilidade e ata de registro de preços. TC/5686/2014, TC/4424/2019, TC/5722/2020, TC/7200/2020, TC/8041/2020.


O conselheiro Jerson Domingos relatou dois processos, sendo um de ata de registro de preços e outro de inexigibilidade. TC/25608/2016, TC/12352/2018.


Por fim, o conselheiro Osmar Jeronymo relatou nove processos de ata de registro de preços, contrato administrativo e de inexigibilidade. TC/6219/2020, TC/6557/2020, TC/19252/2017, TC/19253/2017, TC/22404/2017, TC/1590/2018, TC/535/2017, TC/15710/2014, TC/18087/2014.


2ª Câmara


A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, que relatou seis processos, entre licitação, contrato de transporte escolar, ata de registro de preços e contrato administrativo. TC/6281/2018, TC/19308/2017, TC/6180/2018, TC/439/2017, TC/3333/2013, TC/4443/2021.


O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, entre contrato administrativo, contrato de credenciamento e ata de registro de preços. TC/10599/2014, TC/10322/2015, TC/12595/2018, TC/12594/2018, TC/3839/2020.


Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar cinco processos, entre licitação, ata de registro de preços e contrato administrativo. TC/13884/2017, TC/15508/2017, TC/2014/2019, TC/2603/2019, TC/1986/2020.


Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.