Para além de assegurar a saúde e o bem-estar das comunidades indígenas, investir em saneamento básico nessas áreas também contribui para a preservação do meio ambiente, para a redução das desigualdades sociais e para o fortalecimento dos direitos humanos e da cidadania. Um exemplo é a comunidade indígena Tekoa Pindo Mirim, localizada no Pico do Jaraguá, em São Paulo, que abriga mais de 900 pessoas em seis aldeias. A ONG Biosaneamento, com o intuito de universalizar o saneamento básico no Brasil, executa projetos no lugar com apoio de parcerias desde o ano de 2023. Já foram construídos cozinha e banheiro coletivos e, neste ano, outros cinco banheiros serão instalados na comunidade.

A cozinha com banheiro construída na comunidade indígena possui um biodigestor que também recebe restos de alimentos e através do tratamento dos mesmos, produz gás de cozinha. Ao todo, 15 famílias que vivem no lugar foram beneficiadas. O projeto foi viabilizado pelo Edital da Água, do Instituto Mosaic. 

De acordo com Luiz Fazio, Presidente da ONG Biosaneamento levar saneamento sustentável e criar estrutura para esta comunidade em crescimento é fundamental para mantê-los motivados a prestar serviços ambientais e preservação da sua cultura, além de ser necessário e justo.

“Ocupar uma parte da área indigena que estava desocupada é fundamental para que não ela seja invadida. Ao salvaguardar as terras indígenas, o Brasil reforça sua responsabilidade ambiental e social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, sustentável e respeitosa com a diversidade que constitui a riqueza única do país”, destaca Luiz.

Para Neusa Poty, líder da comunidade indígena, é essencial que haja homologação da demarcação do território, registro de endereço oficializando logradouro, continuidade no apoio à saúde e educação com a preservação e respeito a cultura. Além disso, a comunidade ainda precisa de energia elétrica, divulgação da localização para apoios e visitas que promovem a prosperidade a partir da compra de artesanatos.

“Demarcação dos territórios indígenas, tradicionalmente ocupados há milhares de anos, são essenciais para a preservação ambiental e troca cultural. Com proteção das nascentes, equilíbrio climático e sustentabilidade com o plantio do roçado indígena, teremos alimentos orgânicos, pomares e meliponários com a criação de abelhas nativas sem ferrão”, avaliou

O Brasil tem mais de 1,6 milhão de pessoas indígenas, o que representa 0,83% do total de habitantes do país, segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais da metade (51,2%) da população indígena está concentrada na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão. A pesquisa também aponta que 63,27% dos indígenas residem fora das Terras Indígenas e 36,73% dentro delas. Amazonas e Bahia são os estados com maior quantitativo de indígenas.

Nova ação

A Biosaneamento vai apoiar outro projeto da comunidade indígena Tekoa Pindo Mirim. Ao todo, cinco banheiros coletivos serão construídos no lugar. Além disso, a ONG encontrou soluções baseadas na natureza para tratamento de esgoto e água cinza. O projeto acontece em parceria com a Teto e a Softys.