Os 332.000 empregadores domésticos do estado de São Paulo que, empregam 391.991 empregados domésticos com carteira assinada, cerca de 30% dos vínculos formais do país, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, passa a contar com uma iniciativa que busca facilitar o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

A Convenção Coletiva Sindical dos 15 sindicatos laborais do estado de São Paulo, determina que os empregadores custeiem benefícios de assistência médica preventiva, odontológica e social aos empregados domésticos. Para atender a essa exigência de forma prática, o IDL criou o Projeto VALORIZACAO e DIGNIDADE DO TRABALHADOR DOMÉSTICO que, oferece Seguro de vida, um plano Odontológico, e um plano de Saúde Familiar, com um custo menor para o empregador.

O Projeto Valorização e Dignidade do Trabalhador Doméstico foi desenhado para ser flexível e se adaptar à realidade de cada família. O empregador pode se associar por R$ 45,00 (sendo R$ 40,00 patronal e R$ 5,00 por empregada) somado aos valores dos benefícios contratados, que pode ser os três, dois ou um. O IDL permite também que o próprio trabalhador assuma a titularidade da associação, após sair do emprego, ou se associar diretamente, caso o empregador não custear os benefícios.

Nesse caso, a taxa associativa cai para R$ 20,00, que serão somados aos custos dos benefícios que o trabalhador escolher.  A flexibilidade do projeto também se estende à família da trabalhadora, respeitando a mecânica de cada parceiro:

• Dr. Consulta (R$ 29,00): A mensalidade garante o acesso da titular à rede com valores reduzidos, permitindo a inclusão de até 4 dependentes sem limite de idade e sem cobrança de mensalidade adicional.
• OdontoPrev (R$ 21,00): O valor é cobrado por pessoa mensalmente. A trabalhadora pode incluir o filho ou o cônjuge, adicionando R$ 21,00 à mensalidade por cada dependente cadastrado.
• SulAmérica Seguro de Vida (R$ 25,00): O seguro é exclusivo para o titular, que tem total liberdade para nomear os beneficiários. O valor mensal garante até R$ 5.000,00 de Assistência Funeral, indenização de R$ 30.000,00 em caso de morte por qualquer motivo ou invalidez permanente, descontos na rede Farmácia Brasil e Telemedicina 24h. Além disso, oferece uma cobertura de até R$ 3.000,00 para o empregador custear verbas rescisórias em caso de falecimento da empregada.

Outro grande diferencial do projeto é a portabilidade: se o trabalhador sair do emprego, ele tem o direito garantido de continuar com os benefícios, bastando manter sua associação ativa como titular.

"O que estamos entregando não são apenas planos e seguros com um baixo custo, é o reconhecimento prático da importância dessa profissional que cuida do nosso maior patrimônio: a nossa família e nosso lar. Levar medicina preventiva e segurança a um preço acessível para essa trabalhadora é a maior prova de valorização que um empregador pode dar, independentemente de ser uma obrigação sindical do empregador doméstico no estado de São Paulo", destaca Mário Alberto Avelino, Presidente do Instituto Doméstica Legal.

Além dos benefícios destinados aos trabalhadores, os empregadores domésticos associados terão descontos na contratação de advogados especializados para defesa em ações trabalhistas, resultado de uma parceria firmada entre o Instituto Doméstica Legal e um escritório de advocacia especializado. O cadastro para empregadores e trabalhadores formais (CLT) já está disponível 100% online na plataforma do Instituto Doméstica Legal: www.domesticalegal.org.br

Instituto Doméstica Legal (IDL), é uma Organização Não Governamental (ONG), que há 22 anos, atua na defesa da formalização do emprego doméstico e da valorização da categoria, desenvolvendo Projetos de Lei no Congresso Nacional, projetos educacionais, campanhas e ações voltadas tanto aos trabalhadores quanto aos empregadores, sempre com o objetivo de fortalecer relações de trabalho mais seguras, equilibradas e em conformidade com a Lei.