O protesto está relacionado à retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O tema volta à pauta da Corte dois anos após o próprio Supremo ter declarado a tese inconstitucional.

 

 

 

A discussão foi reaberta após o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei nº 14.701, de 2023. O veto foi posteriormente derrubado pelo Congresso Nacional. Diante disso, partidos como PL, PT e Republicanos protocolaram ações no STF para garantir a validade da lei que reconhece a tese do marco temporal. Por outro lado, entidades representativas dos povos indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo, contestando novamente a constitucionalidade da medida.

 

 

 

Com isso, volta a ser debatido o entendimento de que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estivessem em disputa judicial naquela época.

 

 

 

Diante do avanço dessa discussão, um novo protesto teve início no domingo (ontem), por volta das 11h30, reunindo cerca de 20 indígenas em um trecho da MS-162. No entanto, ao longo do dia, os manifestantes concentraram-se novamente no ponto inicial do bloqueio, no Anel Viário, onde a mobilização começou na semana passada.

 

 

 

A Polícia Militar acompanha a manifestação durante todo o dia, orientando os motoristas que passam pelo local e auxiliando no controle do tráfego.

 

 

 

A produção do jornal entrou em contato com a Funai, o Cimi, o Ministério da Justiça e o Ministério da Segurança Pública para obter posicionamento oficial sobre a manifestação. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto, e a equipe continua acompanhando a situação.