O acordo sobre compras compartilhadas foi debatido com foco no papel das compras públicas para a economia do Brasil Central, especialmente na saúde. Segundo o consórcio, há a vontade de estabelecer o mercado comum e as tratativas estão sendo feitas por meio das Secretarias de Fazenda. O modelo que poderá ser adotado deve ser apresentado na próxima reunião, marcada para 8 de dezembro.

Na área das compras governamentais, foram realizados painéis com os temas: Melhoria em Eficiência em Compras de Medicamentos e Insumos de Órtese e Prótese; Melhoria na Qualidade do Gasto Público; Efeito das Compras Públicas; e Desafios da Gestão Estadual.

Pacto econômico

Os esforços para superar a crise nacional que afeta os estados também foram tratados durante o encontro. O pacto pela austeridade e pelo crescimento econômico, fechado pelo Fórum Permanente de Governadores com o governo federal, foi lembrado como prioritário para definir os rumos do País.

O governador Reinaldo Azambuja destacou que a busca pelo equilíbrio econômico não está sendo tratada pelos estados como uma condicionante do governo Federal, mas uma necessidade. Para o governador de MS, se os estados não pactuarem um limite nos gastos públicos será impossível estabelecer o equilíbrio necessário para o desenvolvimento das políticas públicas.

“O ministério da Fazenda deu a prerrogativa para cada governo discutir a melhor forma de fazer o ajuste nos estados. Poderá ser feito um teto de gastos com base no IPCA ou acompanhando a receita corrente líquida do ano anterior. A criação do fundo de estabilização fiscal, deverá ser calculado sobre os incentivos fiscais concedidos pelos estados em um percentual mínimo de 10%. Esse fundo seria para potencializar investimentos que podem alavancar o setor industrial e o desenvolvimento dentro dos 27 estados da Federação”, declarou.

Reinaldo ponderou que o termo de compromisso está sendo amplamente discutido entre os governadores mas afirmou que o ponto principal é a questão previdenciária. “Não adianta ter teto para gasto, fundo de desenvolvimento, se deixar a expansão da previdência do jeito que está. Existe um consenso e essa é uma prioridade do país. Já existe uma unanimidade de todo os entes federados em avançar nesse assunto. Precisamos é buscar um equilíbrio maior”, reforçou.

Crescimento

O governador do DF reforçou que a região do Brasil Central tem tido crescimento bem superior ao resto do País nos últimos anos. Apresentação da empresa Macroplan, que presta consultoria sobre gestão pública, mostrou os desafios dos estados. O recorte do Brasil Central foi analisado com um destaque positivo uma vez que representa 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, maior porcentual já registrado.

“Avançamos nesse último encontro ao reeleger o presidente, na proposta de um mercado comum, na sinergia nas compras em áreas como saúde e educação. Também recebemos positivamente as propostas do setor produtivo para auxiliar a administração pública na retomada de empregos. As decisões do grupo são sempre em busca da retomada do crescimento econômico e da geração de emprego”, destacou o gestor.

Ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participou do almoço de encerramento do Fórum. A presença de Meirelles teve como objetivo reforçar as discussões sobre as propostas de ajuste dos gastos, que todos os estados devem encaminhar ao governo federal nas próximas semanas.

Conforme o consórcio, o primeiro encontro de 2017 está previsto para ser realizado no estado de Goiás, durante o mês de março. Em abril será a vez de Tocantins deve sediar o Fórum.

Texto: Diana Gaúna – Subcom