De 03 a 07 de agosto, a comarca do Tribunal de Justiça em Corumbá fará parte da segunda edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. Idealizada pelo Supremo Tribunal Federal, através da ministra Cármem Lúcia, a ação tem o objetivo de acelerar o julgamento dos casos envolvendo violência doméstica contra a mulher. Durante os dias, palestras de orientação serão ministradas no Fórum para policiais e servidores públicos municipais e educadores.O  juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá, Deyvis Ecco, explicou aoDiário Corumbaense que essa campanha pretender concentrar esforços para a solução de casos envolvendo violência contra a mulher. “Em Corumbá, especialmente na 2ª Vara Criminal, que é dotada de competência para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, já foram designadas 50 audiências de instruções de julgamento para a semana, de segunda a sexta-feira, e nessas audiências serão ouvidas as vítimas, as testemunhas, os agressores, e ao final da audiência também, nos casos que possibilitarem, já serão julgados.”

No período da manhã, em parceira com o Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Corumbá, Ministério Público, Delegacia da Mulher, Defensoria Pública da Mulher, serão realizadas palestras e reuniões com profissionais que atuam nessa área. Na segunda-feira, o público-alvo serão os policiais civis e militares; na terça-feira, os servidores públicos municipais; na quinta-feira, os educadores, e na sexta-feira, no encerramento, será realizado um fórum de combate à violência contra a mulher. Todos os eventos da semana acontecerão no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Corumbá.

“A área jurídica concentra esforços para solução desses problemas, mas a questão em si é de toda a população e necessita da conscientização das pessoas. A realização da campanha busca conscientizar a população para evitar a violência de gênero, por isso a importância dessa campanha é para todos os setores da sociedade”, afirmou o juiz Deyvis Ecco.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJ-MS, com relação aos processos, até o momento foram designadas 314 audiências preliminares, de instrução e julgamento e Tribunal do Júri. O número inicial pode vir a crescer, pois a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar ainda está recebendo as informações sobre as atividades da campanha, encaminhadas pelos magistrados das varas especializadas ou com competência privativa em violência contra a mulher. 

Cartilhas denominadas “A Paz começa em Casa. Vamos Adotar Essa Cultura”, estão sendo distribuídas pelo TJ-MS para todas as comarcas do Estado, como forma de sensibilizar e informar a sociedade sobre o tema. No material estão informações sobre a Lei Maria da Penha, o que é e quais são os tipos de violência doméstica e familiar praticadas contra a mulher, além de explicações sobre medidas protetivas e de como denunciar a violência. A cartilha conta ainda com respostas didáticas às dúvidas mais frequentes. O material será distribuído durante a semana da campanha em pontos estratégicos das comarcas, em instituições e também durante eventos relacionados ao tema.

A primeira edição da campanha aconteceu entre 09 e 13 de março de 2015, justamente em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, dia 08 de março. Segundo o juiz Deyvis Ecco, já estão sendo realizadas tratativas para a terceira edição que acontecerá no mês de novembro, em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Violência de Gênero, data estipulada pela Organização das Nações Unidas.